O que acontece se a autoridade policial ou outra autoridade governamental solicitar informações sobre um usuário do Quora?
O Quora requer que as entidades governamentais lhe forneçam uma solicitação legalmente válida—como uma intimação, ordem judicial ou mandado—antes de fornecer as informações privadas de um usuário. Se receber um tal processo, ele pode ser obrigado por lei a fornecer certas informações sobre um usuário a uma autoridade policial ou a outra autoridade governamental, caso uma solicitação válida lhe tenha sido devidamente oferecida. Para mais detalhes sobre esse processo, veja https://qr.ae/TWYNPI.
Excepcionalmente, o Quora também pode revelar as informações de um usuário a uma autoridade policial se há motivo para acreditar que existe uma emergência envolvendo risco de morte ou de grave lesão corporal.
O Quora notificará um usuário se uma autoridade policial ou alguma outra autoridade governamental solicitar informações sobre esse usuário do Quora?
Sim, o Quora tentará fornecer ao usuário afetado uma notificação sobre a solicitação por e-mail, caso ele não seja proibido de fazer isso por lei ou por alguma emergência. O Quora geralmente fornece uma notificação 14 dias antes do envio das informações. Isso dará tempo ao usuário afetado para fornecer ao Quora um motivo válido para impedir o envio antes da data prevista.
Existem circunstâncias em que o Quora não notificará o usuário?
Se o Quora receber uma ordem de confidencialidade válida para não revelar a solicitação ou for proibido de fazer isso por lei, ele não poderá informar o usuário afetado antes de que as informações tenham sido enviadas. Isso só se aplica a uma ordem de confidencialidade válida ou a uma lei relevante que exige confidencialidade, não a um simples pedido para não revelar a solicitação.
A lista de exceções para notificação de um usuário sobre uma solicitação governamental inclui:
(1) uma emergência envolvendo risco de morte ou de grave lesão corporal a qualquer pessoa;
(2) uma ordem judicial válida fornecida ao Quora que proíbe a notificação; ou
(3) uma lei que proíbe a notificação (ex.: violação de regras de sigilo para intimações).